O turismo pede socorro!

abr 24, 2020 editorial Destaques, Notícias 0

Meios de hospedagem serão duramente penalizados (Foto Panorama do Turismo)

Deverá ser votada na próxima segunda-feira, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 907/2019, cujo texto original poderia transformar o turismo brasileiro. No entanto, o setor ainda terá muita dificuldade para se tornar referência no mundo: parecer do deputado Newton Cardoso Jr. retira trecho sobre isenção da cobrança de Ecad em áreas privativas, mantendo, com efeito, a hospedagem nacional em patamar de pouca competitividade em relação a outros locais do planeta.

Para tentar reverter essa situação, entidades ligadas à hotelaria de todo o país vieram a público manifestar contrariedade às alterações no texto inicial e estão apelando à sensibilidade dos deputados. Esse posicionamento é chancelado pela Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Brazilian Luxury Travel Association, Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil, Associação Brasileira de Resorts, Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas e pela União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos.

A hotelaria nacional, conforme manifestações anteriores, é contra a cobrança dos direitos autorais dentro dos quartos de hotéis, pois são ambientes privados, de uso exclusivo do hóspede.

Como plataformas de streaming, a exemplo do Youtube, já pagam taxas do Ecad para os artistas, não haveria lógica em onerar o turismo e estender a taxação, em duplicidade, às áreas privativas de quartos de hotéis. A propósito, segundo entidades do segmento de hospitalidade, a cobrança sobre execução de música em acomodações de hotéis representa, hoje, menos 4% do faturamento do Ecad.

Afetado de maneira cruel pela crise do Coronavírus, o setor de turismo está à beira da falência, constituindo essa alteração na Medida Provisória 907, portanto, mais um duro golpe. A aprovação do texto original, sem mudanças, é fundamental para garantir a sobrevivência dos meios de hospedagem, assim como a manutenção dos cerca de 350.000 empregos diretos e 1,3 milhão indiretos gerados pela área de hospitalidade, argumentam as entidades do segmento.