Líderes da hotelaria defendem ajuste na lei

jun 07, 2019 editorial Destaques, Notícias 0

Manoel, Carlos e Alexandre, na reunião em Brasília (Foto Divulgação | ABIH)

Para tornar mais equânime o mercado de hospedagem disputado pela hotelaria tradicional e pelas empresas online de aluguel temporário, é urgente providenciar ajustes no arcabouço legal do setor. Essa posição foi defendida por Manoel Linhares e Alexandre Sampaio, respectivamente, presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH e da Federação Brasileira da Hospedagem e Alimentação-FBHA, em reunião no Ministério da Economia.

No encontro com Carlos Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, nessa semana, em Brasília, os dois representantes da hotelaria brasileira apresentaram argumentação do setor em relação às plataformas de economia compartilhada, a exemplo do Airbnb, e reforçaram a necessidade da inclusão do tema na reforma tributária e na mudança da lei do inquilinato.

“O atraso na regulação dessa questão já é responsável por prejuízos tanto na geração formal de empregos, quanto no fomento de divisas para o país. A falta de regulamentação dos sites internacionais de venda de hospedagem desequilibra e limita a concorrência com as empresas nacionais. Hoje, para a indústria de hotéis, está claro: essa lacuna na legislação tributária sobre o controle e fiscalização dessa prática pode levar a migração dos hotéis para esse tipo de sistema, acarretando, em consequência, queda considerável no pagamento de impostos municipais”, explicou o presidente da ABIH.

Para Linhares, é fundamental melhorar o ambiente de negócios do país, buscando soluções para destravar o setor produtivo e possibilitar o aumento de produtividade e competitividade das empresas de todos as áreas.

De acordo com o secretário do Ministério da Economia e um dos principais assessores do ministro Paulo Guedes, os objetivos do novo governo são aumentar a produtividade, gerar emprego e tornar a economia mais competitiva. “A abertura comercial precisa ser gradual e simultânea ao aumento da competitividade e produtividade brasileira. E nós devemos trabalhar juntos, porque não é o governo quem aumenta a produtividade e a competitividade, quem aumenta são vocês (empresários). Cabe a nós fazermos duas coisas: parar de atrapalhar e apoiar naquilo passível de apoio”, declarou.

Um relatório sobre a tributação das plataformas de hospedagem em outros países será enviado para o Ministério da Economia e, em seguida, uma nova reunião será agendada.