Fiscalização vê irregularidade em hotéis de Foz

out 23, 2018 editorial Destaques, Notícias 0

Na Terra das Cataratas, hotéis irregulares (Foto Panorama do Turismo)

De 124 hotéis da cidade paranaense de Foz do Iguaçu visitados por agentes do Ministério do Turismo, 62 receberam termos de fiscalização por apresentarem irregularidade. A ação, realizada semana passada, marca a terceira missão da equipe ministerial a regiões com forte vocação turística, para averiguar o registro dos estabelecimentos no Cadastur-Cadastro Nacional do Turismo.

O registro no sistema de cadastro de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo é obrigatório para agências de viagem, meios de hospedagem e outros cinco segmentos da cadeia produtiva. Em Foz do Iguaçu, os estabelecimentos autuados não tinham registro no Cadastur, ou estavam fechados, não foram localizados ou trocaram de CNPJ. O trabalho dos fiscais durou cinco dias.

Ainda em Foz do Iguaçu, os funcionários do ministério se reuniram com representantes da Prefeitura, da Secretaria de Turismo, de órgãos de transporte e da agência local da Secretaria da Receita Federal. Na oportunidade, foram debatidas a organização da fiscalização conjunta e a atividade turística da cidade. “Nesse primeiro momento, o trabalho é voltado para educar os prestadores de serviços e fazer eles conhecerem os benefícios de estar legalizado no Cadastur”, resume Daniela Saraiva, chefe de Divisão de Fiscalização do MTur.

Os hotéis notificados têm um prazo de 30 dias para regularizar sua situação. Quem não tomar as providências necessárias poderá pagar multa de até R$ 854 mil.