FBHA em encontro sobre ICMS

jul 29, 2021 editorial Destaques, Notícias 0

Fernando e Alexandre, no encontro no Rio (Foto J.S. Neto | FBHA)

No Rio de Janeiro, a alíquota do ICMS do segmento de bares e restaurantes foi reduzida de 4% para 3%, conforme disposto na Lei 9.355/21, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado-Alerj.

Para promover a divulgação dessa conquista e também comemorá-la, o Sindicato de Bares e Restaurantes-SindRio, entidade filiada à Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação-FBHA, realizou nessa semana o evento Redução do ICMS – Retomada na Gastronomia no Rio de Janeiro.

O encontro teve como anfitrião o presidente do SindRio, Fernando Blower, e contou com o prestigiamento do presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, além de outros convidados e proprietários de estabelecimentos sindicalizados.

“O presidente Fernando teve a ideia de realizar o evento e também atuou arduamente na proposta de redução. Temos consciência de que o segmento está amplamente afetado, portanto, ações capazes de contemplar uma retomada com incentivos é muito bem-vinda. Parabenizamos a ação”, comenta Alexandre Sampaio.

De acordo com a Alerj, a proposta de redução da alíquota, defendida pelo sindicato, espera um aumento de 20% na arrecadação do setor com a implementação da lei. No Rio de Janeiro, o segmento emprega mais de 170.000 pessoas e reúne mais de 11.000 empresas.

Segundo dirigentes do SindRio, nos últimos anos, mesmo com anterior diminuição do percentual de ICMS, o caixa do governo carioca teve aumento de arrecadação porque a medida incentivou a formalização das empresas. Em 2019, mais de R$ 360 milhões foram arrecadados em impostos pelo setor, cerca de 1% do total arrecadado pelo estado.