FBHA defende reforma tributária

dez 16, 2020 editorial Destaques, Notícias 0

Associados da entidade pedem o *Simplifica Já* (Reprodução)

Empresários representados pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação-FBHA estão mobilizados pela aprovação da proposta de reforma tributária intitulada Simplifica Já. A exemplo da coalizão de 21 entidades do trade turístico nacional, chamada de G20+.

“Concluímos ser essa proposta a com possibilidade de melhores resultados para o setor produtivo, com ganhos mais equilibrados para os segmentos público e privado”, afirma o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio.

O Simplifica Já está consubstanciado na Emenda Substitutiva Global 144 à PEC 110, em tramitação no Senado Federal. Em termos práticos, ela tem a intenção de reformar os tributos ICMS, ISS, PIS e COFINS, considerando a desoneração parcial da tributação sobre a folha das empresas, quanto maior forem o número de empregados e a massa salarial da empresa.

De acordo com Sampaio, depois dessa crise sem precedentes instaurada pela pandemia, não há espaço para aumento de carga tributária no país. “Precisamos, sim, de simplificação para o cumprimento das obrigações principais e acessórias para criarmos um ambiente de negócios mais pujante e menos desmotivador, como o atual”, sentencia o dirigente classista.

Para o presidente da FBHA, se a situação das contas públicas brasileiras já era grave, com a pandemia pegando o mundo de surpresa, este cenário se tornou quase caótico. A base de arrecadação de impostos despencou e os gastos do governo federal, principalmente com auxílio emergencial, aumentaram muito.

“Agora, a poucas semanas do final do ano, economistas de todo o país enfatizam a necessidade urgente de uma reforma para reduzir os gastos do Estado. Se 2019 foi o ano da Reforma da Previdência, 2021 vai exigir total empenho político para embarcarmos rumo a uma economia mais próspera”, conclui.

Para as entidades representativas do setor produtivo, a Reforma Administrativa enviada pelo governo ao Congresso é muito tímida, afetando somente funcionários ainda por ingressar no serviço público. “E isso não basta”, enfatiza Sampaio. “Já passou da hora de o governo olhar com mais atenção para a agenda econômica nacional e executar planos de ação concretos”, diz, complementando: “De todas as reformas aguardadas há muito tempo, a de redução dos gastos do Estado se tornou prioritária e urgente”.