FBHA aplaude reforma trabalhista

abr 28, 2017 editorial Destaques, Notícias 0

Alexandre, aplausos ao avanço (Foto Panorama do Turismo)

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) comemorou a aprovação da reforma trabalhista, classificada por seu presidente, Alexandre Sampaio, como “a melhor medida que poderia ter sido tomada no Brasil”. Além de reduzir os encargos trabalhistas, mitigando o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, algumas medidas atendem perfeitamente à sazonalidade dos setores de hospedagem e alimentação, como o trabalho intermitente, permitindo a contratação por períodos específicos e pagamento de direitos proporcionalmente.

“Ela permitirá sermos mais produtivos e, assim, competirmos em igualdade de condições com outros países”, afirma o dirigente. Mas, para a entidade, todo o avanço obtido com a modernização da legislação, principalmente com a adoção do conceito de prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, de valorização das negociações entre empresas e empregados, fica prejudicado pelo fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical – taxa anual paga pelas empresas com base em um percentual do capital social, e garantia de manutenção das entidades representativas. “Deve haver coerência entre as mudanças. Valorizar o negociado é promover resultados mais satisfatórios e mais céleres para todos, além de um ‘desafogamento’ da abarrotada Justiça do Trabalho, mas, para isto, os sindicatos precisam de sustentação para o processo negocial. Devemos, agora, trabalhar com uma contribuição negocial, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva”, defende Sampaio.