Caldas Novas terá nova lei na área de hospedagem

dez 04, 2017 editorial Destaques, Hotelaria 0

Com a minuta da lei, o prefeito Magal, entre o secretário Ivan e o advogado Fabrício (Foto Divulgação | ABIH-GO)

Cidade turística de Goiás, famosa pelo seu parque de águas termais, Caldas Novas poderá ganhar em breve uma lei regulamentando o uso de imóveis residenciais como meios de hospedagem em caráter remunerado.

O estudo base para a elaboração da minuta da inédita legislação foi coordenado pelo advogado e consultor jurídico da secional goiana da Associação Brasileira da Indústria de Hospedagem (ABIH-GO). Fabrício Borges Amaral. Segundo ele, o trabalho foi pautado em respeito absoluto à Lei Geral do Turismo, Lei do Inquilinato e Código Tributário Nacional.

Foram meses de estudos, contando com total apoio do Conselho Municipal de Turismo de Caldas Novas, de grupo de estudo da própria ABIH-GO, presidida por Vanessa Pires Morales, do Sindicato de Hotéis de Goiânia (SIHGO), do secretário de Turismo, Ivan Garcia, o do prefeito Evandro Magal. A propósito, o titular do Executivo já encaminhou o projeto ao Legislativo. Esse esforço conjunto certamente propiciará maior organização da regulamentação dessa nova atividade no turismo local e, da mesma forma, um desenvolvimento equilibrado e sustentável desse importante destino goiano e brasileiro.