No Rio de Janeiro, a alíquota do ICMS do segmento de bares e restaurantes foi reduzida de 4% para 3%, conforme disposto na Lei 9.355/21, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do...
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação-FBHA, Alexandre Sampaio, vê como muito positiva para o Rio de Janeiro a decisão do Conselho Nacional de Política...
Tendo no horizonte o início de operação de novos voos e o aumento de permanência no estado de turistas em trânsito, o governo paulista reduziu a alíquota do ICMS do querosene de...
Com a entrada em vigor de nova legislação municipal reduzindo para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços-ISS de Joinville para atividades realizadas no local, a expectativa é de um...